TJMA - 0846202-82.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO MORAES DA SILVA

CPF *89.***.*24-87

AMARO DA SILVA LEITAO

CPF *27.***.*28-60

Advogados

MONICA HELENA SILVA MENDES CE

OAB: 5329/MA

CPF *11.***.*45-04

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB: 5980/MA

CPF *18.***.*64-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2021 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2021 22:13

    Transitado em Julgado em 29/09/2021

  • 02/10/2021 12:40

    Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 12:40

    Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 11:08

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 15:48

    Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 17:04

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS  VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS   CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0846202-82.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   EXECUTADO: AMARO DA SILVA LEITAO, MARIO MORAES DA SILVA  Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A ATO ORDINATÓRIO   PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA               Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do cancelamento da hipoteca, conforme documentos sob o id.  51602780.                São Luís/MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.  MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES Diretor de Secretaria Vara de Interesses Difusos e Coletivos  

  • 22/09/2021 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 14:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/09/2021 07:33

    Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 08:28

    Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 08:43

    Juntada de termo

  • 19/08/2021 22:35

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 01:32

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 15/08/2021 09:30

    Juntada de petição

  • 14/08/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 13/08/2021 09:55

    Juntada de termo

  • 12/08/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2021 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 07:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2021 11:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/07/2021 09:39

    Juntada de petição

  • 03/07/2021 03:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 02/07/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2021 18:21

    Juntada de termo

  • 13/06/2021 09:45

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 11:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/06/2021 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 14:27

    Juntada de termo

  • 07/06/2021 12:55

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 22:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2021 22:38

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 13:59

    Juntada de termo

  • 28/02/2021 20:45

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 15:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2020 20:20

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 13:49

    Juntada de petição

  • 10/11/2020 02:56

    Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 00:09

    Publicado Intimação em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 09:14

    Juntada de protocolo

  • 13/10/2020 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 02:03

    Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 20:17

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 20:17

    Juntada de termo

  • 14/07/2020 20:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 19:17

    Juntada de petição

  • 13/06/2020 01:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2020 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 09:36

    Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 10:34

    Juntada de termo

  • 04/06/2020 07:00

    Juntada de petição

  • 04/06/2020 06:59

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 09:03

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 08:50

    Juntada de termo

  • 31/05/2020 15:07

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 15:13

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 15:12

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 18:31

    Juntada de protocolo

  • 14/04/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 09:03

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 20:20

    Juntada de termo

  • 31/03/2020 15:39

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2020 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 17:15

    Juntada de termo

  • 11/11/2019 16:08

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

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