TJMA - 0835226-21.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANUNCIADA CASTELO BRANCO SILVA

CPF *76.***.*80-53

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 18:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 18:09

    Juntada de termo

  • 28/08/2024 16:48

    Juntada de petição

  • 27/07/2024 19:51

    Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA CASTELO BRANCO SILVA em 11/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 17:35

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 00:15

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 07:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 07:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 13:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/06/2024 13:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/08/2023 08:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:33

    Juntada de termo

  • 10/08/2022 16:52

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 08:29

    Juntada de termo

  • 27/06/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 09:14

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 11:28

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 09:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 02/10/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 10:36

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2021 21:17

    Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.

  • 28/09/2021 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0835226-21.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ANUNCIADA CASTELO BRANCO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se o Embargado, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º).

    Após, voltem conclusos para o julgamento do Embargo de Declaração.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 23/09/2021 06:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 07:35

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 07:34

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 21:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/05/2021 15:50

    Juntada de petição

  • 03/05/2021 01:09

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2021 15:27

    Outras Decisões

  • 28/01/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 00:32

    Juntada de petição

  • 21/01/2021 14:20

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 00:12

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 07/12/2020 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2020 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/10/2020 14:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/05/2020 12:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 12:51

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 10:53

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 15:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 28/11/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 09:04

    Juntada de petição

  • 08/03/2019 16:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2019 01:49

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 16:30

    Juntada de petição

  • 01/02/2019 14:27

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 14:02

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 14:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/12/2018 10:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/12/2018 10:54

    Juntada de pendência de cálculo

  • 04/09/2018 11:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2018 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 13:45

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2018 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.

  • 06/02/2018 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2018 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2017 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2016 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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