31/08/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
24/07/2022 05:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 22:54

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 14/06/2022 23:59.
02/06/2022 02:54

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
26/05/2022 09:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 06/05/2022 23:59.
23/05/2022 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou livremente em julgado.

Certifico ainda, que conforme a mesma, procederei à intimação das partes para requererem o que entenderem de direito.

Pindaré-Mirim, 20 de maio de 2022.
20/05/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
02/04/2022 18:29

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 01/04/2022 23:59.
17/03/2022 17:15

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 20:32

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 10:36

Conclusos para decisão
25/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 12/11/2021 23:59.
28/09/2021 17:11

Publicado Citação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Citação

Processo n.º 0801586-21.2021.8.10.0108 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência de una. Dessa forma, intime-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Citem-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
22/09/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 07:07

Conclusos para despacho
20/08/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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