STJ - 0864801-06.2018.8.10.0001

10/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

23/04/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 315466/2024

23/04/2024 13:11

Protocolizada Petição 315466/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/04/2024

17/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1196476/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196476 - AgInt no AREsp 2435990 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZENITA SEREJO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01196476/2023 - AgInt no AREsp 2435990/MA

11/04/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196476/2023 - AgInt no AREsp 2435990/MA

18/03/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1196476/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1196476/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1196476/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1196476/2023

11/12/2023 12:09

Protocolizada Petição 1196476/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

20/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 16:40

Não conhecido o recurso de ZENITA SEREJO DOS SANTOS

08/11/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO