TJMA - 0803343-40.2019.8.10.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO LEDA DE CARVALHO

CPF *53.***.*36-00

Advogados

JUAREZ SANTANA DOS SANTOS

OAB: 11735/MA

CPF *19.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 09:35

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2021 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 21/10/2021 09:35

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/10/2021 03:36

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:35

    Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 12:18

    Homologada a Transação

  • 14/10/2021 07:45

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 07:44

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 17:42

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 00:02

    Publicado Intimação de acórdão em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803343-40.2019.8.10.0037 REQUERENTE: LEANDRO LEDA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS - MA11735-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A   CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12332288 - Acórdão.   PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:   Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).   Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.                                                                                                        Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.    IMPERATRIZ-MA, 23 de setembro de 2021   JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria  

  • 23/09/2021 08:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 16:53

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (RECORRIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (REPRESENTANTE) e LEANDRO LEDA DE CARVALHO - CPF: *53.***.*36-00 (REQUERENTE) e não-provido

  • 02/09/2021 11:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2021 10:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2021 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/08/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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