TJMA - 0861355-63.2016.8.10.0001

07/08/2024 19:38

Baixa Definitiva

07/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2024 19:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ASBRA - ASSOCIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ISIS BEZERRA ABREU em 30/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:01

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024 16:39

Embargos de declaração não acolhidos

13/09/2023 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ASBRA - ASSOCIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA em 06/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ASBRA - ASSOCIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ASBRA - ASSOCIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023 17:13

Juntada de diligência

28/08/2023 15:25

Expedição de Mandado.

26/08/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 09:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

20/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 11:57

Conhecido o recurso de ISIS BEZERRA ABREU - CPF: *97.***.*38-53 (APELANTE) e não-provido

04/08/2023 23:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023 12:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/07/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 08:29

Recebidos os autos

14/07/2023 08:29

Conclusos para decisão

14/07/2023 08:29

Distribuído por sorteio