TJMA - 0803532-51.2019.8.10.0026

26/07/2023 07:48

Baixa Definitiva

26/07/2023 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido

03/03/2023 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 16:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2022 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 16:22

Recebidos os autos

10/11/2021 16:22

Conclusos para despacho

10/11/2021 16:22

Distribuído por sorteio