17/07/2025 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:51

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:46

Juntada de apelação
16/05/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:35

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:58

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:58

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:56

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:56

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:26

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:26

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:25

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:25

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:38

Juntada de petição
21/01/2025 03:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:11

Juntada de petição
21/08/2024 16:32

Juntada de laudo pericial
08/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:05

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024 02:12

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024 02:12

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024 02:12

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRYELLA RAVENNA OLIVEIRA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:37

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:27

Juntada de laudo
27/06/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:30

Juntada de petição
19/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:01

Juntada de petição
13/05/2024 00:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:38

Nomeado perito
16/01/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:00

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:16

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:49

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:33

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:45

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:14

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:50

Juntada de petição
18/09/2023 20:59

Juntada de laudo
14/09/2023 02:48

Decorrido prazo de JOAO LENNON DOS SANTOS LEMOS em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 22:51

Juntada de diligência
03/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 09:05

Expedição de Mandado.
31/08/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:36

Nomeado perito
03/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:12

Decorrido prazo de FELIPE LIMA FREIRE PAIVA em 23/03/2023 23:59.
13/04/2023 17:47

Juntada de termo
03/04/2023 15:04

Juntada de petição
24/03/2023 11:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 17:13

Juntada de Mandado
16/03/2023 09:13

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2023 11:34

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023 11:34

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023 11:34

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:16

Juntada de petição
23/12/2022 01:24

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
25/06/2022 04:00

Decorrido prazo de FELIPE LIMA FREIRE PAIVA em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:32

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2022 17:52

Juntada de petição
11/03/2022 17:51

Juntada de petição
02/03/2022 00:03

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 09:09

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 22:03

Outras Decisões
18/10/2021 14:21

Juntada de petição
05/10/2021 08:30

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:02

Juntada de petição
28/09/2021 22:15

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861637-04.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CARLOS ERMANO SANTOS PEREIRA Advogados do AUTOR: RHENAN BARROS LINHARES - OAB/MA 9681, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES - OAB/MA 2697-A RÉU: FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7145 DESPACHO: Tendo em vista o questionamento do perito de ID.51173301, quanto a especialidade da perícia, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 21 de setembro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís.
23/09/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:48

Conclusos para despacho
04/09/2021 11:08

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 03/09/2021 23:59.
27/08/2021 11:25

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2021 11:17

Juntada de petição
02/08/2021 11:03

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:25

Juntada de Carta ou Mandado
21/05/2021 09:57

Juntada de Ato ordinatório
14/11/2020 08:10

Juntada de petição
14/11/2020 02:00

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:00

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 10:12

Juntada de petição
06/11/2020 00:38

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 00:38

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:04

Conclusos para despacho
04/09/2020 12:04

Juntada de Certidão
01/09/2020 05:20

Decorrido prazo de CARLOS ERMANO SANTOS PEREIRA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 05:20

Decorrido prazo de BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:36

Juntada de petição
28/08/2020 12:15

Juntada de petição
05/08/2020 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 11:52

Conclusos para despacho
05/06/2020 11:52

Juntada de Certidão
05/06/2020 11:45

Juntada de ata da audiência
05/06/2020 00:32

Juntada de petição
02/05/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2020 14:28

Juntada de Ato ordinatório
05/09/2017 20:50

Juntada de Petição de contestação
01/08/2017 16:18

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2017 10:18

Juntada de termo
27/06/2017 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2017.
25/06/2017 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2017 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2017 13:28

Audiência conciliação designada para 15/08/2017 09:00.
21/06/2017 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2016 09:21

Conclusos para decisão
01/11/2016 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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