09/09/2022 15:31

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 15:30

Transitado em Julgado em 29/08/2022
04/09/2022 18:52

Decorrido prazo de VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 17:55

Decorrido prazo de ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 01:14

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819396-39.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - OAB/MA 20046, VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - OAB/MA 20101 EXECUTADO: JANILDE DO ESPIRITO SANTO MATOS SENTENÇA Relatório Feito em fase de análise de pedido de desistência da ação, conforme movimento de id. 64796092.

Sem citação.

Desnecessário, portanto, o consentimento do réu, restando o feito em conformidade ao artigo 485, §4o, do CPC/15.

DECIDO.

HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015.

Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas, em razão da justiça gratuita concedida. (Id. 47487584).

P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

São Luís, 26 de julho de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível
02/08/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 22:43

Extinto o processo por desistência
26/07/2022 11:07

Conclusos para julgamento
21/07/2022 20:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 09:16

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2022 19:32

Decorrido prazo de VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 19:32

Decorrido prazo de ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 17:33

Juntada de petição
12/04/2022 16:45

Juntada de Certidão
11/04/2022 00:45

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819396-39.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - OAB/MA 20046, VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - OAB/MA 20101 EXECUTADO: JANILDE DO ESPIRITO SANTO MATOS DESPACHO Intimado para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, a parte autora quedou-se inerte (ID 61998318).

Assim, determino a intimação pessoal e por carta do autor para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito.

Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.

Devidamente intimada e não cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 23 de março de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 10a Vara Cível
07/04/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 08:56

Conclusos para despacho
07/03/2022 08:56

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:22

Desentranhado o documento
04/03/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual
04/03/2022 12:08

Juntada de Certidão
20/02/2022 09:11

Decorrido prazo de VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
20/02/2022 09:10

Decorrido prazo de ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO em 31/01/2022 23:59.
14/12/2021 04:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819396-39.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERICA NUNES BARBOSA BRANDÃO OAB/MA 20046, VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS OAB/MA 20101 EXECUTADO: JANILDE DO ESPÍRITO SANTO MATOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 55696134), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária.
10/12/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 21:40

Juntada de petição
09/12/2021 11:22

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:40

Decorrido prazo de JANILDE DO ESPIRITO SANTO MATOS em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 11:39

Juntada de diligência
06/10/2021 10:23

Expedição de Mandado.
05/10/2021 17:51

Juntada de Mandado
01/10/2021 11:49

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 17:20

Juntada de petição
28/09/2021 12:46

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819396-39.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAROLINA DE ALBUQUERQUE LEDA CARVALHO - OAB/MA 18553 EXECUTADO: JANILDE DO ESPIRITO SANTO MATOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 50107250), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário
22/09/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 08:31

Juntada de ato ordinatório
03/08/2021 13:57

Juntada de termo
13/07/2021 17:20

Juntada de Certidão
22/06/2021 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:58

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:58

Juntada de Certidão
11/06/2021 15:57

Juntada de petição
10/06/2021 01:32

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:05

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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