TJMA - 0802831-27.2018.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 07:10
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 07:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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10/03/2023 07:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/03/2023 05:06
Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:06
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS LIMA em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:03
Decorrido prazo de KATIA SILVA PIRES em 09/03/2023 23:59.
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14/02/2023 01:39
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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14/02/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2023 07:51
Conhecido o recurso de KATIA SILVA PIRES - CPF: *43.***.*40-91 (APELANTE) e não-provido
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02/12/2021 11:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/12/2021 11:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/12/2021 07:10
Juntada de Certidão
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01/12/2021 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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21/10/2021 03:38
Decorrido prazo de KATIA SILVA PIRES em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 03:38
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS LIMA em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 03:35
Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 20/10/2021 23:59.
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13/10/2021 16:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/10/2021 15:42
Juntada de contrarrazões
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27/09/2021 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.
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25/09/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0802831-27.2018.8.10.0026 - PJe.
Origem : 2ª Vara de Balsas.
Apelantes : Kátia Silva Pires e Vinícius dos Santos Lima.
Advogada : Milena D’Almeida Lins (OAB/MA 17133).
Apelada : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.
Advogada : Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 12368).
Relatora : Desª.
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e da vedação de decisão surpresa, promova-se a intimação da apelada (Equatorial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente contrarrazões, caso queira.
Transcorrido o prazo estabelecido, retornem-se imediatamente os autos à relatoria, para julgamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 15 de setembro de 2021.
Desª.
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA -
23/09/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 12:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/03/2021 12:07
Juntada de parecer
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05/03/2021 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2021 16:15
Recebidos os autos
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17/02/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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