24/02/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 01:55

Decorrido prazo de IJOVAN SOUZA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.
05/12/2022 18:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 07/10/2022 23:59.
16/11/2022 13:40

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 16:09

Juntada de termo
27/10/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:51

Juntada de termo
25/10/2022 19:30

Juntada de petição
24/10/2022 08:36

Juntada de petição
19/10/2022 13:56

Juntada de petição
07/10/2022 19:13

Juntada de petição
22/09/2022 06:47

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
22/09/2022 06:47

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 08:18

Recebidos os autos
14/09/2022 08:18

Juntada de despacho
30/06/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/06/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:18

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:17

Juntada de Certidão
09/06/2022 23:05

Juntada de contrarrazões
04/06/2022 03:19

Decorrido prazo de IJOVAN SOUZA PEREIRA em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 13/05/2022 23:59.
20/05/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:38

Juntada de recurso inominado
29/04/2022 14:19

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
29/04/2022 14:19

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:06

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - RECLAMAÇÃO nº 0803594-89.2019.8.10.0059 RECLAMANTE: IJOVAN SOUZA PEREIRA RECLAMADA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Juiz: Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES H0RA: 09:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Titular deste Juizado, comigo Conciliadora no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, não presencial, nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Apregoadas as partes, foi constatada a presença da presença da parte reclamante, acompanhada do advogado, Dr.

Zarcov Khristopher Melo Moreira, OAB/MA 15.526.

Presente a parte reclamada, representada por preposta, Francisca Sheila Souza Hidalgo, acompanhada da advogada, Dra.

Aucenir Macedo Costa, OAB/MA 11.496.

Aberta a audiência, o magistrado tentou a conciliação entre as partes, restando a mesma infrutífera em face da ausência de propostas pela reclamada.

A parte requerida informou ter juntado, via PJE, contestação, procuração, atos constitutivos, carta de preposto e documentos.

O advogado da parte autora apresentou manifestação nos seguintes termos: “ MM.

Juiz, de pronto em face das preliminares arguidas pelo requerido, estes não devem prosperar haja vista que não há nada que possa contaminar os direitos pretendidos pelo requerente, eis que toda a documentação que acolhem a sua pretensão judicial foram juntadas nos autos na ocasião da distribuição da inicial, assim no curso do processo nesse Juízo, logo cabe mencionar também que o laudo pericial bem como os documentos médicos também acostados nos autos são provas periciais realizadas por peritos técnicos que na conclusão atestaram todos os danos fiscos causados ao autor devido o acidente de trânsito que lhe subtraiu a saúde por toda a vida, assim e no mais que poderá ser suprido por Vossa Excelência, pugna-se pelo não acolhimento de todas as preliminares levantadas pelo réu, pois, são infundadas, descabidas e distante de qualquer amparo legal.

Assim, reiteramos seja julgado procedente todos os pedidos autorais face às provas e o direito aqui pretendido.

Nestes termos, que pede deferimento”.

DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA, que sobre às perguntas respondeu: “Que o acidente aconteceu em 09/12/20212, por volta das 18:00; Que o acidente ocorreu na Cidade Olímpica.

Que no momento o depoente estava pilotando uma moto.

Que cai num buraco.

Que em decorrência perdeu a visão do olho esquerdo, que ficou internado uns 15 (quinze) dias no hospital de Emergência Socorrão II.

Que não enxerga do lado direito.

Que sente dor de cabeça.

Que antes trabalhava de vigilante.

Que não trabalha mais como vigilante.

Que não consegue emprego.

Que não recebeu nenhum valor administrativamente nem judicialmente em decorrência desse acidente.

Que não se recorda quando realizou da data da perícia.

Que fez a perícia do IML do Itaqui-Bacanga”.

As partes ficaram expressamente advertidas da impossibilidade de juntada de novos documentos após a presente a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, sob pena de ofensa aos princípios do Contraditório e da ampla defesa, bem como, da ordinarização do rito especial.

Encerrada a instrução.

As partes não requereram a produção de mais provas.

Tendo por conseguinte o magistrado proferido o seguinte despacho: “Tendo em vista o grande número de audiências para esta data faço conclusão dos autos para posterior sentença”.

Do que para constar lavrei este termo.

Eu, Luciene Alves da Silva,................,Auxiliar Judiciária/Conciliadora,digitei, assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado.

MM.

JUIZ _________Assinado Eletronicamente__________________
22/11/2021 14:54

Conclusos para julgamento
22/11/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
12/11/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:08

Juntada de petição
08/11/2021 16:08

Juntada de petição
08/11/2021 14:14

Juntada de petição
06/10/2021 01:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:35

Decorrido prazo de IJOVAN SOUZA PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
29/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
28/09/2021 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
28/09/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803594-89.2019.8.10.0059 Requerente: IJOVAN SOUZA PEREIRA Requerido(a): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA, Dr.

Júlio César Lima Praseres, DESIGNO a Audiência de Conciliação, Instrução e julgamento para o dia 12/11/2021, às 09:00 h, na sede deste Juizado.

Intimem-se as partes, com as advertências legais.

São José de Ribamar, 23 de setembro de 2021. LUCIENE ALVES DA SILVA Servidora Judicial Matr 165944
23/09/2021 10:16

Desentranhado o documento
23/09/2021 10:16

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
06/08/2021 14:35

Juntada de Certidão
24/10/2020 04:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 14:18

Juntada de termo
17/10/2020 02:27

Decorrido prazo de IJOVAN SOUZA PEREIRA em 16/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 14:31

Juntada de termo
28/07/2020 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2020 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
13/07/2020 11:41

Juntada de petição
10/07/2020 16:21

Juntada de petição
10/07/2020 02:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 09/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 09:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/07/2020 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
02/07/2020 09:19

Juntada de ato ordinatório
05/05/2020 22:20

Juntada de petição
22/04/2020 14:04

Juntada de petição
04/02/2020 15:13

Juntada de contestação
07/01/2020 13:58

Juntada de termo
18/12/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 11:28

Juntada de petição
06/12/2019 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2020 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
06/12/2019 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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