TJMA - 0051728-10.2012.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAONIENE ANASTACIO MEIRELES

CPF *53.***.*28-15

Advogados

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO

OAB: 2162/MA

CPF *55.***.*81-53

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO

OAB: 5276/MA

CPF *31.***.*03-87

LUCY SALGADO GUTERRES

Polo Passivo

Partes

EFRAIN CASTRO SOUZA

CPF *03.***.*49-26

Advogados

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO

OAB: 8415/MA

CPF *45.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 14:17

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2022 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 31/10/2022 14:16

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/10/2022 13:50

    Decorrido prazo de EFRAIN CASTRO SOUZA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:50

    Decorrido prazo de BRAONIENE ANASTACIO MEIRELES em 26/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 05:39

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 13:43

    Conhecido o recurso de BRAONIENE ANASTACIO MEIRELES - CPF: *53.***.*28-15 (REQUERENTE) e EFRAIN CASTRO SOUZA - CPF: *03.***.*49-26 (REQUERENTE) e não-provido

  • 28/09/2022 11:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/09/2022 14:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 05/09/2022 15:36

    Juntada de termo

  • 30/08/2022 10:16

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/08/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 13:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/08/2022 15:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/07/2022 12:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/03/2022 17:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2022 11:53

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 09/03/2022 02:16

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 08/03/2022 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 14:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/02/2022 14:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/02/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 03:21

    Decorrido prazo de BRAONIENE ANASTACIO MEIRELES em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 03:20

    Decorrido prazo de EFRAIN CASTRO SOUZA em 17/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:03

    Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 11/02/2022 02:03

    Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 11:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/02/2022 11:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/02/2022 11:08

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 09/02/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 10:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/02/2022 10:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

        APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051728-10.2012.8.10.0001 Apelante: BRAUNIENE ANASTÁCIO MEIRELES Advogado: LUÍS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO (OAB/MA 2.162) Apelado: EFRAIN CASTRO SOUZA Advogada: FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO (OAB/MA 8.415) Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA     DECISÃO     Da análise do feito, em consonância ao parecer ministerial, observo que o desembargador Antônio José Vieira Filho foi relator do Agravo de Instrumento nº 0804564-72.2019.8.10.0000, logo, prevento para o processamento e julgamento deste feito (RITJMA, art. 293, caput).

    Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição ao eminente desembargador Antônio José Vieira Filho da 7ª Câmara Cível, nos termos da fundamentação supra, com a consequente baixa da atual distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís/MA, data do sistema.     Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-1

  • 08/02/2022 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/02/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 19:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/01/2022 14:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/01/2022 12:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 05/11/2021 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/10/2021 08:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 07:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/10/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 11:08

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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