STJ - 0808321-40.2020.8.10.0000

14/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 79416/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079416 - AgInt no AREsp 2012009 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079416/2022 - AgInt no AREsp 2012009/MA

07/06/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

02/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:11

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079416/2022 - AgInt no AREsp 2012009/MA

12/12/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165005/2022

11/03/2022 19:45

Protocolizada Petição 165005/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 79416/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 79416/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 79416/2022

15/02/2022 11:25

Protocolizada Petição 79416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2022

06/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 13:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

19/11/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 13:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/10/2021 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO