TJMA - 0831004-05.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SOUSA COSTA

CPF *37.***.*30-78

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 07:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.

  • 14/10/2024 14:59

    Juntada de petição

  • 10/10/2024 00:50

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2024 12:08

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 07/05/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/05/2024 09:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 20:55

    Outras Decisões

  • 10/05/2023 17:09

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 15:03

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 22:25

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 22:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2022 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 06:42

    Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 15:51

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 14/10/2021 15:18

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 18:10

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 10:57

    Juntada de termo

  • 29/09/2021 00:16

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0831004-05.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS, 19 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública

  • 23/09/2021 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2021 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:36

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 31/08/2021 23:59.

  • 29/08/2021 12:58

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 15:11

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2021 09:56

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 05/07/2021 11:29

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 19:07

    Outras Decisões

  • 12/08/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 15:42

    Juntada de petição

  • 11/09/2019 15:40

    Juntada de petição

  • 27/08/2019 12:02

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 14:51

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 06:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/08/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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