24/03/2021 11:10

Arquivado Definitivamente
08/02/2021 09:54

Juntada de petição
05/02/2021 12:22

Juntada de petição
05/02/2021 05:56

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2021.
05/02/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 08:28

Expedição de Informações por telefone.
02/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801876-61.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CARLOS VENANCIO DE OLIVEIRA LULA DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40447565, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
01/02/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/02/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/02/2021 12:18

Homologada a Transação
01/02/2021 07:55

Conclusos para julgamento
01/02/2021 07:55

Juntada de termo
29/01/2021 16:40

Juntada de petição
16/12/2020 04:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 13:29

Expedição de Informações por telefone.
27/11/2020 11:05

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 12:04

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/02/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/11/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 13:15

Juntada de termo
20/11/2020 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/01/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/11/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004994-93.2016.8.10.0022

Banco Bradesco S.A.

Hamilton da Conceicao Santos

Advogado: Antonio Malaquias Chaves Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000048-16.2018.8.10.0117

Banco do Brasil SA

Marcio Adinairan Lima de Souza

Advogado: Scheila Maria de Araujo Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000119-09.2018.8.10.0120

Maria Olivina Camara

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801836-05.2017.8.10.0008

L Passos Pires - EPP

Rildo Costa da Rocha

Advogado: Eleomar Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2017 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800046-20.2021.8.10.0016

Francisca Ribeiro de Oliveira Santos

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Nelcileny Rayne Amorim Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 10:04

Exibir Processo