TJMA - 0805559-02.2019.8.10.0060

30/11/2022 16:25

Baixa Definitiva

30/11/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/11/2022 16:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022 02:40

Decorrido prazo de ROSARIO PEREIRA COSTA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2022 23:59.

07/11/2022 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2022.

05/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022 11:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)

12/07/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.

07/07/2022 18:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 16:53

Juntada de contrarrazões

18/06/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

15/06/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022 00:56

Decorrido prazo de ROSARIO PEREIRA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2022 23:59.

07/04/2022 06:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2022 17:20

Juntada de petição

18/03/2022 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2022.

18/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

16/03/2022 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022 21:04

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte

15/03/2022 14:48

Conclusos para decisão

07/02/2022 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/02/2022 23:59.

07/01/2022 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2021 17:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/11/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2021 09:14

Recebidos os autos

03/11/2021 09:14

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020 14:13

Baixa Definitiva

12/08/2020 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/08/2020 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2020 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020 01:03

Decorrido prazo de ROSARIO PEREIRA COSTA em 07/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2020.

21/07/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

15/07/2020 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020 06:18

Conhecido o recurso de ROSARIO PEREIRA COSTA - CPF: *00.***.*59-50 (APELANTE) e provido

09/07/2020 23:36

Deliberado em Sessão - Julgado

08/07/2020 12:30

Juntada de petição

29/06/2020 17:30

Incluído em pauta para 02/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

08/06/2020 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2020 07:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2020 15:24

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 16:45

Recebidos os autos

25/05/2020 16:45

Conclusos para despacho

25/05/2020 16:45

Distribuído por sorteio