TJMA - 0829525-79.2016.8.10.0001

02/12/2020 09:08

Baixa Definitiva

02/12/2020 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/12/2020 09:07

Juntada de termo

02/12/2020 09:06

Juntada de Informações prestadas

14/04/2020 14:26

Juntada de protocolo

31/03/2020 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2020 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2020 08:18

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

31/03/2020 08:18

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

20/03/2020 13:44

Juntada de Certidão

20/03/2020 13:42

Juntada de Certidão

20/03/2020 13:41

Juntada de Certidão

12/03/2020 01:08

Decorrido prazo de WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA em 11/03/2020 23:59:59.

14/02/2020 00:01

Publicado Intimação em 14/02/2020.

14/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

12/02/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2020 22:14

Juntada de agravo em recurso especial

23/01/2020 08:58

Juntada de Certidão

21/01/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

17/01/2020 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020 16:14

Recurso Especial não admitido

16/12/2019 13:05

Conclusos para decisão

16/12/2019 13:05

Juntada de termo

16/12/2019 13:04

Juntada de Certidão

13/12/2019 01:01

Decorrido prazo de WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

26/11/2019 07:37

Juntada de Certidão

21/11/2019 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2019.

21/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

19/11/2019 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019 10:29

Juntada de Certidão

19/11/2019 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/11/2019 09:40

Juntada de recurso especial

19/11/2019 09:39

Juntada de Certidão

19/11/2019 00:49

Decorrido prazo de WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA em 18/11/2019 23:59:59.

14/11/2019 22:34

Juntada de recurso especial

24/10/2019 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2019.

24/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

22/10/2019 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019 14:24

Não conhecimento do pedido

22/10/2019 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado

14/10/2019 20:49

Incluído em pauta para 21/10/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

09/10/2019 13:30

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2019 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2019 00:33

Decorrido prazo de WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA em 13/09/2019 23:59:59.

30/08/2019 19:59

Juntada de embargos de declaração

23/08/2019 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2019.

23/08/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

21/08/2019 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019 14:04

Conhecido o recurso de WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA - CPF: *95.***.*09-87 (APELANTE) e não-provido

20/08/2019 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado

14/08/2019 19:39

Incluído em pauta para 19/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

29/07/2019 08:25

Pedido de inclusão em pauta

24/07/2019 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2019 11:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

20/05/2019 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019 07:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019 12:11

Recebidos os autos

10/05/2019 12:11

Conclusos para decisão

10/05/2019 12:11

Distribuído por sorteio