TJMA - 0010987-05.2012.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:25
Baixa Definitiva
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01/08/2023 14:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/08/2023 14:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/08/2023 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA CARVALHO em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:04
Decorrido prazo de WACI FREITAS OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
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14/07/2023 09:23
Juntada de parecer do ministério público
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13/07/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 10:26
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA - CPF: *08.***.*83-71 (APELANTE) e não-provido
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10/07/2023 17:40
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2023 10:53
Juntada de parecer do ministério público
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22/06/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 14:43
Recebidos os autos
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20/06/2023 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/06/2023 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
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20/06/2023 14:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/06/2023 14:43
Recebidos os autos
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20/06/2023 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/06/2023 14:43
Pedido de inclusão em pauta
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15/06/2023 09:25
Conclusos para despacho do revisor
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14/06/2023 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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12/06/2023 11:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/06/2023 11:04
Juntada de parecer do ministério público
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17/05/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 11:19
Recebidos os autos
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12/05/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
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