TJMA - 0819355-77.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERIO DE LIMA

CPF *18.***.*94-04

Advogados

DARCI COSTA FRAZAO

OAB: 3667/MA

CPF *55.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 17:13

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2022 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 27/07/2022 17:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/07/2022 05:28

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 04:24

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 26/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 02:41

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 13:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2022 13:26

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 18:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2022 08:11

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 02:52

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2022 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 10:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/04/2022 04:30

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 12:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/04/2022 12:29

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2022 01:55

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 01:30

    Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 08:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2022 18:30

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 01:32

    Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 01:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 19/03/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 13:53

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

  • 17/03/2022 13:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/03/2022 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 13:07

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

  • 16/03/2022 12:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2022 06:47

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 14/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 06:45

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:30

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 03:17

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/02/2022 10:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/02/2022 08:09

    Juntada de contrarrazões

  • 01/02/2022 00:43

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 01:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 27/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/12/2021 16:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/12/2021 16:50

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 02/12/2021 02:45

    Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 13:52

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

  • 08/11/2021 15:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DE LIMA em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 09:26

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 29/09/2021 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 00:24

    Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

      SEXTA CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819355-77.2018.8.10.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís/MA APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO) Advogados: DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021); CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) APELADO: PAROQUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COROADINHO – CENTRO PAROQUIAL SÃO FRANCISCO representada por JOSE ROBERIO DE LIMA Advogado: DARCI COSTA FRAZÃO (OAB/MA 3.667) RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS   DECISÃO   Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção Quarta Câmara Cível, tendo em vista que anteriormente já foi apreciado e julgado o recurso de Agravo de Instrumento nº 0805425-92.2018.8.10.0000, relativo ao mesmo processo de origem nº 0819355-77.2018.8.10.0001, sob a relatoria do Des.

    PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA (ID nº 11872793) Desse modo, a prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição para quem sucedeu o Des.

    PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, na vaga deixada na Quarta Câmara Cível, nos termos do art. 293, § 8° do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, in verbis:   Art. 293. (…) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.   Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao sucessor da vaga deixada pelo Des.

    PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, na Quarta Câmara Cível, deste Egrégio Tribunal de Justiça, em face da sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa.

    Publique-se e CUMPRA-SE.

    São Luís/MA, 21 de setembro de 2021.   DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator                  

  • 23/09/2021 12:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/09/2021 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/09/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/09/2021 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 21:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/09/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 03:39

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 03:39

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 03:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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