24/09/2024 14:10

Baixa Definitiva
24/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/09/2024 14:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/09/2024 17:03

Juntada de petição
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 00:03

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:37

Conhecido o recurso de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES - CPF: *11.***.*67-61 (APELANTE) e provido
25/07/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:56

Juntada de parecer
19/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:24

Juntada de petição
09/07/2024 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:04

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 15:55

Recebidos os autos
26/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 11:11

Recebidos os autos
06/06/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
25/11/2022 09:46

Baixa Definitiva
25/11/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/11/2022 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/07/2022 03:38

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:46

Juntada de petição
01/07/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 02:14

Publicado Ementa em 30/06/2022.
01/07/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2022 02:38

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 17:16

Juntada de petição
14/06/2022 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2022 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2021 04:07

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 20/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:13

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801313-90.2018.8.10.0029 – CAXIAS/MA Embargante: Ana Mirelly de Souza Gomes Advogados: Drs.

Mariano Lopes Santos (OAB/PI 5.783) e Samuel Lopes Bezerra (OAB/PI 13.071) Embargado: Município de Caxias Procurador: Dr.

Marcelo Vera de Sousa Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo pleiteado pela embargante em sede de aclaratórios (Id 8940164), determino a intimação do ente público embargado, para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2o, do CPC1, observado o constante no art. 1832 do CPC. Após cumpridas sobreditas providências ou transcorridos os prazos legais, voltem-me conclusos. São Luís, 23 de setembro de 2021. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1o Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2 Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
24/09/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2021 00:22

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:28

Decorrido prazo de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES em 10/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 01:54

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2021.
14/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2020 10:58

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
18/12/2020 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:33

Conhecido o recurso de ANA MIRELLY DE SOUZA GOMES - CPF: *11.***.*67-61 (APELANTE) e não-provido
17/12/2020 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado
14/12/2020 11:57

Juntada de parecer do ministério público
02/12/2020 23:27

Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
01/12/2020 19:09

Juntada de petição
27/11/2020 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2020 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2020 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/09/2020 12:08

Juntada de parecer
19/08/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 18:46

Recebidos os autos
12/08/2020 18:46

Conclusos para despacho
12/08/2020 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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