TJMA - 0003166-08.2016.8.10.0040
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2023 18:18
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:42
Juntada de Certidão
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23/11/2022 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/11/2022 10:59
Conclusos para decisão
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22/11/2022 10:59
Juntada de termo
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21/11/2022 14:33
Juntada de Certidão
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17/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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17/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:46
Juntada de apenso
-
11/11/2022 02:46
Juntada de volume
-
29/08/2022 11:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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27/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003166-08.2016.8.10.0040 (39302016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: JUVENILDE SOUSA JOAQUIM PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA ( OAB 15797-MA ) Processo nº 3166-08.2016.8.10.0040 Ação penal pública Réu: Juvenilde Sousa Joaquim Tipificação penal: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 (absolvido do crime previsto no art. 180 do Código Penal) Decisão de suspensão do processo/prazo prescricional Vistos etc.
Considerando que o réu Juvenilde Sousa Joaquim citado/intimado via edital para apresentação da resposta à acusação, não compareceu em Juízo, nem constituiu advogado nos autos, fl. 153; suspendo o processo e o prazo prescricional, com base no art. 366 do CPP, no período compreendido até o dia 21/02/2025 (termo inicial o recebimento da denúncia, fl. 49) Os autos permanecerão suspensos até o transcurso do prazo prescricional ou da apresentação espontânea do denunciado Juvenilde Sousa Joaquim.
Intimem-se a Defesa constituída e representante ministerial.
Cumpra-se, servindo a presente de mandado judicial e/ou ofício.
Imperatriz, 23 de setembro de 2021.
MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS Juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais Respondendo pela 2ª Vara Criminal Resp: 98822
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2016
Ultima Atualização
24/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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