TJMA - 0802396-26.2019.8.10.0153

22/09/2021 14:26

Baixa Definitiva

22/09/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2021 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2021 02:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 21/09/2021 23:59.

26/08/2021 07:15

Juntada de petição

26/08/2021 01:37

Publicado Acórdão em 26/08/2021.

26/08/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

24/08/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 16:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (RECORRENTE) e não-provido

17/08/2021 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2021 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2021 14:10

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 13:57

Retirado de pauta

30/07/2021 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 09:02

Conclusos para despacho

26/07/2021 17:18

Juntada de Certidão

13/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2021 23:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020 12:53

Recebidos os autos

26/05/2020 12:53

Conclusos para despacho

26/05/2020 12:53

Distribuído por sorteio