TJMA - 0833418-78.2016.8.10.0001

15/09/2023 08:29

Baixa Definitiva

15/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/09/2023 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIO PEREIRA NUNES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:11

Decorrido prazo de SHEYLA FERREIRA DA SILVA NUNES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:11

Decorrido prazo de REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-13 (APELANTE)

08/05/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 09:59

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 10:28

Recebidos os autos

07/03/2023 10:28

Juntada de ato ordinatório

22/09/2021 11:58

Baixa Definitiva

22/09/2021 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2021 11:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2021 02:00

Decorrido prazo de REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 02:00

Decorrido prazo de SHEYLA FERREIRA DA SILVA NUNES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIO PEREIRA NUNES em 21/09/2021 23:59.

26/08/2021 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2021.

26/08/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

24/08/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021 11:34

Conhecido o recurso de MARIO PEREIRA NUNES - CPF: *58.***.*40-59 (APELADO), REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-13 (APELANTE) e SHEYLA FERREIRA DA SILVA NUNES - CPF: *20.***.*20-87 (APELADO) e provido

20/08/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2021 11:36

Juntada de petição

09/08/2021 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2021 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2021 06:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2021 20:12

Juntada de parecer

09/04/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2021.

08/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/04/2021 21:23

Conclusos para decisão

06/04/2021 07:58

Recebidos os autos

06/04/2021 07:58

Conclusos para decisão

06/04/2021 07:58

Distribuído por sorteio