TJMA - 0824088-86.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO

CPF *62.***.*63-53

Advogados

CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA

OAB: 8014/MA

CPF *09.***.*39-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ: 18.519.709/0001-63

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA

OAB: 13317/MA

CPF *48.***.*45-93

LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA

OAB: 7478/MA

CPF *45.***.*62-49

DANYLLO DIAS DE SOUZA

OAB: 14116/MA

CPF *34.***.*83-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 00:07

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 16:22

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 06:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 04:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:47

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:45

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:43

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:42

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 14/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:07

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 16/04/2023 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 16/04/2023 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 14/04/2023 21:53

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 03/04/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 08:44

    Juntada de termo

  • 22/03/2023 09:24

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 08:46

    Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/03/2023 16:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2023 16:27

    Outras Decisões

  • 08/11/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 23:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 23:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

  • 17/08/2022 15:42

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2022 15:44

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2022 07:39

    Transitado em Julgado em 30/06/2022

  • 21/07/2022 20:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 20:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 11:34

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 30/05/2022 23:59.

  • 05/07/2022 11:05

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 30/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 02:25

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 09/05/2022 02:25

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 21:10

    Outras Decisões

  • 13/10/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 04/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 21:03

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 21:03

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 04/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:33

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 29/09/2021 01:32

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 27/09/2021 16:29

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2021 11:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2021 09:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/09/2021 09:57

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/06/2021 09:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 19:01

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 31/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 00:29

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 13:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 09:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/03/2021 15:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/03/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 11:45

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2020 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 13:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 16:52

    Juntada de contestação

  • 26/08/2020 05:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 16:12

    Juntada de petição

  • 19/08/2020 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2020 09:56

    Juntada de diligência

  • 27/07/2020 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 11:32

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 24/07/2020 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2020 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2020 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 07:36

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 21:40

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 21:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/05/2019 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 21/05/2019 13:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/05/2019 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 07:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/02/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 16:54

    Juntada de termo

  • 13/12/2018 09:50

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 12/12/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 11:20

    Juntada de petição

  • 21/11/2018 13:01

    Publicado Intimação em 21/11/2018.

  • 21/11/2018 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2018 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2018 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/11/2018 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2018 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2018 15:17

    Juntada de petição

  • 03/09/2018 13:48

    Juntada de petição

  • 23/08/2018 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/08/2018 10:28

    Juntada de petição

  • 09/08/2018 00:28

    Publicado Intimação em 09/08/2018.

  • 09/08/2018 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2018 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2018 11:16

    Juntada de petição

  • 07/08/2018 09:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/08/2018 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2018 10:18

    Juntada de termo

  • 30/07/2018 13:11

    Juntada de termo

  • 23/07/2018 00:07

    Publicado Intimação em 23/07/2018.

  • 22/07/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2018 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2018 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2018 12:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/07/2018 11:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2018 00:31

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA JANUARIO em 27/06/2018 23:59:59.

  • 17/06/2018 01:30

    Publicado Intimação em 06/06/2018.

  • 17/06/2018 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2018 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2018 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2018 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2018 08:34

    Expedição de Mandado

  • 04/06/2018 14:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/06/2018 10:08

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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