TJMA - 0012012-63.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:58
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/07/2025 00:57
Publicado Decisão em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/07/2025 13:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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30/07/2025 13:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/07/2025 13:46
Juntada de documento
-
30/07/2025 13:03
Recebido pelo Distribuidor
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30/07/2025 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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30/07/2025 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2025 12:36
Determinada a distribuição do feito
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29/07/2025 14:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/07/2025 14:26
Recebidos os autos
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29/07/2025 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal
-
29/07/2025 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 12:01
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1087
-
22/07/2025 11:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/07/2025 11:33
Juntada de termo
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21/07/2025 11:56
Juntada de parecer do ministério público
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09/07/2025 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2025 07:58
Recebidos os autos
-
09/07/2025 07:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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08/07/2025 15:37
Juntada de recurso especial (213)
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23/06/2025 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/06/2025 22:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2025 08:00
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
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13/06/2025 16:51
Juntada de Certidão
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13/06/2025 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/06/2025 11:52
Juntada de parecer do ministério público
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05/06/2025 17:46
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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05/06/2025 17:29
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/06/2025 16:53
Juntada de Certidão de adiamento
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04/06/2025 13:43
Juntada de parecer
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30/05/2025 09:26
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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20/05/2025 09:49
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 14:22
Recebidos os autos
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19/05/2025 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/05/2025 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
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19/05/2025 14:22
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/05/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 09:29
Conclusos para despacho do revisor
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19/05/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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08/01/2025 10:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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17/06/2024 10:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/06/2024 20:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/06/2024 13:53
Juntada de documento
-
14/06/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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14/06/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/06/2024 15:35
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
29/02/2024 15:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/02/2024 15:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/02/2024 10:19
Juntada de documento
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05/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
01/02/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 14:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/11/2023 13:31
Juntada de parecer
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07/11/2023 00:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 10:48
Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
-
31/10/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2023 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/10/2023 11:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 09:38
Juntada de documento
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16/10/2023 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/10/2023 10:59
Determinada a redistribuição dos autos
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22/08/2023 14:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/08/2023 12:08
Recebidos os autos
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22/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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31/07/2023 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
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10/03/2023 04:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2023 23:59.
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17/02/2023 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2023 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 05:09
Decorrido prazo de RAWLLYSON RUANO MELO MUNIZ em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 05:09
Decorrido prazo de CAMILA FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 05:08
Decorrido prazo de MARLY FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
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07/02/2023 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2023 23:59.
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28/01/2023 07:05
Decorrido prazo de RAWLLYSON RUANO MELO MUNIZ em 23/01/2023 23:59.
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28/01/2023 07:05
Decorrido prazo de CAMILA FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:05
Decorrido prazo de MARLY FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
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28/01/2023 07:01
Decorrido prazo de RAWLLYSON RUANO MELO MUNIZ em 23/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:01
Decorrido prazo de CAMILA FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
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28/01/2023 07:01
Decorrido prazo de MARLY FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 06:28
Decorrido prazo de RAWLLYSON RUANO MELO MUNIZ em 23/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:28
Decorrido prazo de CAMILA FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:28
Decorrido prazo de MARLY FERNANDES MASSUCI DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
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27/01/2023 06:58
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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27/01/2023 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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19/01/2023 14:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/01/2023 14:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/01/2023 14:37
Juntada de documento
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19/01/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/01/2023 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2023 12:17
Outras Decisões
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11/01/2023 14:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2022 14:46
Juntada de parecer do ministério público
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13/12/2022 00:40
Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2022.
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13/12/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2022 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 13:37
Recebidos os autos
-
29/11/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ato Ordinatório • Arquivo
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