TJMA - 0001031-86.2017.8.10.0040

01/02/2024 09:39

Baixa Definitiva

01/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/02/2024 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

28/11/2023 00:15

Decorrido prazo de JAKSON SOUSA CANDIDO em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 09:07

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 20:05

Conhecido o recurso de JAKSON SOUSA CANDIDO - CPF: *53.***.*76-02 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão

06/11/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 13:43

Conclusos para julgamento

19/10/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023 18:55

Recebidos os autos

06/10/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 12:03

Juntada de Certidão

24/02/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/02/2023 23:59.

02/02/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 11:23

Recebidos os autos

02/02/2023 11:23

Juntada de termo

02/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

31/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 09:06

Recebidos os autos

30/01/2023 09:06

Conclusos para despacho

30/01/2023 09:06

Distribuído por sorteio