TJMA - 0004148-22.2016.8.10.0040

06/06/2025 10:05

Baixa Definitiva

06/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2025 11:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDO CARNEIRO GOMES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA IRLANDIA ARAUJO CARNEIRO GOMES em 02/06/2025 23:59.

01/04/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ANISIO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 27/03/2025 23:59.

06/03/2025 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

01/03/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDO CARNEIRO GOMES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 15:07

Conhecido o recurso de JOAQUIM FERNANDO CARNEIRO GOMES - CPF: *32.***.*53-00 (APELADO) e não-provido

17/02/2025 16:01

Juntada de Certidão

17/02/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento

04/02/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025 13:08

Juntada de Outros documentos

23/01/2025 18:03

Recebidos os autos

23/01/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 12:32

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

05/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA em 04/11/2024 23:59.

04/11/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDO CARNEIRO GOMES em 25/10/2024 23:59.

25/10/2024 12:49

Juntada de petição

16/10/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento

15/10/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos

11/10/2024 15:57

Recebidos os autos

11/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/10/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDO CARNEIRO GOMES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA IRLANDIA ARAUJO CARNEIRO GOMES em 17/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023 11:50

Juntada de petição

02/10/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 00:01

Publicado Despacho em 02/10/2023.

01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 11:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/07/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 17:02

Recebidos os autos

16/03/2023 17:02

Conclusos para despacho

16/03/2023 17:02

Distribuído por sorteio