19/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2024 20:54

Juntada de petição
02/10/2024 02:53

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS CARDOSO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:53

Decorrido prazo de JUVALDO BALDEZ PEIXINHO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:15

Juntada de petição
08/05/2024 18:20

Juntada de petição
06/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:14

Juntada de petição
28/02/2024 10:06

Juntada de petição
28/08/2023 17:31

Conclusos para despacho
24/06/2023 00:49

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:23

Juntada de Certidão de juntada
25/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:32

Decorrido prazo de ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:49

Juntada de petição
04/04/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:32

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:36

Juntada de apenso
02/02/2023 13:36

Juntada de apenso
02/02/2023 13:36

Juntada de apenso
02/02/2023 13:35

Juntada de volume
02/02/2023 13:35

Juntada de volume
19/10/2022 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000206-45.2019.8.10.0082 (2062019) CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: JUVALDO BALDEZ PEIXINHO e JUVALDO BALDEZ PEIXINHO e TATIANE DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s) dos Acusados : ADIRSON JHON CANAVIEIRA ARAÚJO ( OAB 16487-MA ) e BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE ( OAB 15342-MA ) FINALIDADE: Intimação dos advogados dos acusados por todo conteúdo do despacho proferido em audiência, de teor seguinte: DEFIRO o pedido formulado pela acusação e pela defesa, e, por conseguinte, CONCEDO às partes o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, para que apresentem as últimas alegações sob a forma de memoriais (art. 403, §3º, do CPP).

Glauce Ribeiro da Silva.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Carutapera/MA.
27/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 206-45.2019.8.10.0082 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO (S): JUVALDO BALDEZ PEIXINHO E TATIANE DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO Atenta ao teor do termo de audiência fl. 230, bem como à necessidade de preservar a regular marcha processual, com fulcro no art. 7º, caput, da Portaria-Conjunta 34/2020, do Tribunal de Justiça do Maranhão, c/c a Resolução nº 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de março de 2021 (segunda-feira), às 08h:15min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência, por intermédio de acesso ao link https://vc.tjma.jus.br/glauce-9eb-ab1.

INTIMEM-SE os acusados JUVALDO BALDEZ PEIXINHO E TATIANE DOS SANTOS CARDOSO, para comparecerem à referida audiência, sendo que, no ato da intimação, o(a) oficial (a) de justiça encarregado(a) de cumprir as intimações deverá solicitar o e-mail e o número de celular vinculado ao aplicativo Whatsapp dos intimados para envio de link de acesso à sala virtual e para facilitar o contato no dia e hora designados para a audiência, advertindo-os de que, caso não tenham acesso à internet e/ou ferramenta tecnológica que possibilite o ingresso em sala virtual de audiência, poderão acompanhar a audiência do escritório do defensor ou deverão se apresentar no Fórum de Justiça da Comarca de Carutapera, fazendo uso de máscara de proteção.

INTIME-SE o Ministério Público.

INTIMEM-SE as testemunhas de acusação acerca do presente despacho, sendo que, no ato da intimação, o(a) oficial(a) de justiça encarregado(a) de cumprir as intimações deverá solicitar o e-mail e o número de celular vinculado ao aplicativo Whatsapp dos intimados para envio de link de acesso à sala virtual e para facilitar o contato no dia e hora designados para a audiência, advertindo-os de que deverão se dirigir ao Fórum de Justiça da Comarca de Carutapera, fazendo uso de máscara de proteção, caso não disponham de acesso à internet e/ou de instrumento tecnológico que possibilite a participação em audiência por videoconferência.

INTIME-SE, por qualquer meio idôneo de comunicação, os patronos dos acusados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem o e-mail e número de Whatsapp das testemunhas de defesa para envio de link de acesso à sala virtual e para facilitar o contato no dia e hora designados para a audiência, advertindo-os de que, caso o referido prazo transcorra in albis ou as testemunhas não tenham acesso à internet e/ou ferramenta tecnológica que possibilite o ingresso em sala virtual de audiência, poderão acompanhar a audiência do escritório do defensor ou deverão ser apresentadas em banca no Fórum de Justiça da Comarca de Carutapera, fazendo uso de máscara de proteção.

Serve o presente despacho como mandado.

CUMPRA-SE.

Carutapera/MA, 22 de janeiro de 2021.

GLAUCE RIBEIRO DA SILVA Juíza Titular da Comarca de Carutapera/MA Resp: 117309

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2019

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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