TJMA - 0802344-22.2015.8.10.0007

26/08/2019 10:14

Baixa Definitiva

26/08/2019 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2019 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2019 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 23/08/2019 23:59:59.

14/08/2019 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RAMOS em 13/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019 17:10

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO RAMOS - CPF: *17.***.*70-25 (RECORRENTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e provido em parte

18/07/2019 19:02

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2019 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado

25/06/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019 09:10

Incluído em pauta para 16/07/2019 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

11/06/2019 09:39

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019 14:56

Juntada de Certidão

19/07/2016 10:37

Recebidos os autos

19/07/2016 10:37

Conclusos para decisão

19/07/2016 10:36

Distribuído por sorteio