TJMA - 0802352-92.2019.8.10.0060

28/08/2020 17:35

Baixa Definitiva

28/08/2020 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/08/2020 17:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de LINDA MARIA LOUREIRO ROCHA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de ELIETE SILVA SOUSA DE OLIVEIRA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA MARINHO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de LISE DE SOUSA SILVA COSTA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA CERES NOLETO SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de RAIFRAN CAVALCANTE em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de EVA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA AVELINO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA DE SOUSA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA COSTA em 27/08/2020 23:59:59.

20/08/2020 14:42

Juntada de petição

05/08/2020 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2020.

05/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

03/08/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2020 11:05

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (APELANTE) e provido

30/07/2020 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado

24/07/2020 01:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.

16/07/2020 08:53

Juntada de petição

14/07/2020 08:55

Incluído em pauta para 23/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

06/07/2020 14:35

Juntada de petição

06/07/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2020 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2020 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2020 13:29

Juntada de cópia de dje

27/06/2020 01:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão em 26/06/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:47

Decorrido prazo de MARIA CERES NOLETO SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:46

Decorrido prazo de LISE DE SOUSA SILVA COSTA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA COSTA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA DE SOUSA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA MARINHO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:22

Decorrido prazo de RAIFRAN CAVALCANTE em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:20

Decorrido prazo de LINDA MARIA LOUREIRO ROCHA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA AVELINO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:07

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:03

Decorrido prazo de EVA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:02

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020 01:01

Decorrido prazo de ELIETE SILVA SOUSA DE OLIVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

23/03/2020 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2020.

21/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

19/03/2020 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2020 22:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020 01:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão em 11/03/2020 23:59:59.

24/02/2020 09:34

Juntada de Petição de agravo interno

20/02/2020 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2020 14:56

Juntada de petição

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA DE SOUSA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA COSTA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA AVELINO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de GILDETE RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de ELIETE SILVA SOUSA DE OLIVEIRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA MARINHO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de LISE DE SOUSA SILVA COSTA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA CERES NOLETO SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de LINDA MARIA LOUREIRO ROCHA DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de RAIFRAN CAVALCANTE em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de EVA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

24/01/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2020.

24/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

22/01/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2020 10:07

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (APELANTE) e não-provido

14/01/2020 18:23

Recebidos os autos

14/01/2020 18:23

Conclusos para decisão

14/01/2020 18:23

Distribuído por sorteio