TJMA - 0806692-96.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 06.699.029/0001-90

Advogados

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB: 5769/MA

CPF *82.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB: 4408/MA

CPF *09.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/04/2024 18:31

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2024 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 18:02

    Juntada de apelação

  • 19/12/2023 07:04

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 01:10

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2023 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 09:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2023 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 19:46

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 04/08/2023 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 03:12

    Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:03

    Decorrido prazo de Secretária Municipal do Meio Ambiente do Município de São Luís em 17/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2023 12:53

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 16/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 10/04/2023 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 17:59

    Juntada de diligência

  • 10/04/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 13:27

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 08:56

    Outras Decisões

  • 15/03/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:23

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 25/01/2023 23:59.

  • 08/11/2022 18:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/09/2022 09:33

    Juntada de termo

  • 09/09/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2022 09:50

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 20:59

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 17:24

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 10:12

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 19/01/2022 10:10

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 19/01/2022 10:07

    Juntada de termo

  • 14/12/2021 14:21

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 23/11/2021 15:54

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 09:39

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2021 23:58

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 16:58

    Juntada de petição

  • 23/10/2021 03:50

    Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 21/10/2021 23:59.

  • 17/10/2021 19:02

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 15:10

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0806692-96.2018.8.10.0001 AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A DESPACHO Defiro o pedido do Ministério Público em parecer – (id.46982843/46982845) e DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/11/2021 às 10 horas a realizar-se por meio de videoconferência, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47, para fins de depoimento pessoal da parte autora, bem como oitiva das testemunhas a serem arroladas.  INTIMEM-SE as partes, que deverão comparecer pessoalmente ou por meio de preposto com poderes para transigir.

    O rol de testemunhas deverá ser apresentado em 15 dias.

    Cumpra-se.

    São Luís, datado e assinado eletronicamente.  Dr.

    Douglas de Melo Martins   Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.

  • 24/09/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2021 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 22/09/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 12:22

    Juntada de termo

  • 08/06/2021 10:50

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2021 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/02/2021 01:47

    Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 05:09

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 20/01/2021 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 12:06

    Declarada incompetência

  • 15/10/2020 18:38

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 16:02

    Juntada de petição

  • 21/09/2020 02:20

    Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2020.

  • 19/09/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/09/2020 18:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2020 06:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/08/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 10:48

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 04:36

    Juntada de petição

  • 20/02/2020 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 09:08

    Audiência instrução designada para 04/08/2020 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/02/2020 19:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/12/2019 09:22

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 16:31

    Juntada de petição

  • 03/10/2019 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 09:51

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/02/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 18:01

    Juntada de petição

  • 18/02/2019 17:59

    Juntada de petição

  • 12/02/2019 12:00

    Juntada de petição

  • 04/02/2019 00:19

    Publicado Intimação em 04/02/2019.

  • 04/02/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2019 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2019 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/01/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 16:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2018 00:52

    Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 15:36

    Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2018.

  • 06/11/2018 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2018 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 14:10

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 16:59

    Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 10/08/2018 16:22

    Juntada de petição

  • 09/08/2018 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2018.

  • 09/08/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2018 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2018 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2018 01:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/05/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 01:08

    Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 03/04/2018 23:59:59.

  • 22/03/2018 10:46

    Juntada de termo

  • 21/03/2018 08:43

    Juntada de termo

  • 08/03/2018 00:06

    Publicado Intimação em 08/03/2018.

  • 08/03/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2018 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2018 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/03/2018 18:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/02/2018 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2018 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2018.

  • 27/02/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2018 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2018 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 16:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807364-84.2018.8.10.0040

Ana Hilda Ribeiro Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Sodre Toste

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0834631-51.2018.8.10.0001

Maria Edirlene Cunha de Gois e Silva Ale...

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0807364-84.2018.8.10.0040

Ana Hilda Ribeiro Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2018 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0839806-26.2018.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

R. G. Costa - ME

Advogado: Mourival Epifanio de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2018 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0000474-57.2014.8.10.0088

Arcangela Ferreira

Municipio de Governador Nunes Freire

Advogado: Jose Cunha Sousa Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2014 00:00

Exibir Processo