TJMA - 0000715-17.2016.8.10.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 124809/SP

CPF *75.***.*07-97

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PEDRO FERNANDES

CPF *07.***.*57-04

Advogados

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB: 12848/MA

CPF *45.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 08:05

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 08:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/03/2024 08:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEDRO FERNANDES em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2024 09:47

    Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

  • 14/02/2024 17:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 11:46

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/02/2024 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 23:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/01/2024 10:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/09/2023 11:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/09/2023 11:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 14/09/2023 10:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/02/2023 09:11

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 09:23

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 19:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/01/2022 17:41

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 07/01/2022 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 13:13

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000715-17.2016.8.10.0070 -DOMINGOS PEDRO FERNANDES x BANCO BMG S/A. ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007. FINALIDADE: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari, 22 de Setembro de 2021. Abner O'meara de Oliveira Venceslau - Secretário Judicial. Advogado(s) do reclamante: RODILSON SILVA DE ARAUJO, Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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