22/07/2022 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 01/07/2022 23:59.
18/05/2022 15:44

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2022 09:47

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 17/03/2022 23:59.
12/02/2022 08:22

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
10/02/2022 11:32

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 08:38

Juntada de petição
04/02/2022 11:48

Juntada de Certidão
27/01/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 19:51

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
25/11/2021 17:23

Realizado cálculo de custas
24/11/2021 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2021 13:02

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:01

Transitado em Julgado em 10/11/2021
10/11/2021 05:48

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:05

Juntada de termo
28/10/2021 12:03

Juntada de Ofício
17/10/2021 15:06

Juntada de Ofício
17/10/2021 15:04

Juntada de Ofício
13/10/2021 03:32

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808827-52.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM - MA7572-A REPRESENTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 DESPACHO Tendo em vista a juntada do contrato de prestação de serviços de advocacia no id 53476256, defiro o pedido formulado pelo patrono de dedução dos honorários contratuais da quantia a ser recebida pelo constituinte/exequente, nos moldes do artigo 22, § 4º da Lei nº 8.906/94.

Considerando o cumprimento voluntário pelo executado relativo ao valor da condenação (id 50753656), por meio de depósitos judiciais datados de 07/2018 e 08/2021 (ids 13537712 e 50753657), defiro o pedido de transferência/depósito bancário formulado na petição de id 53476249 - Pág. 2, mediante o devido recolhimento das custas relativas aos selos dos alvarás judiciais a serem expedidos em favor do exequente e advogado nos importes de R$ 19.612,48 (dezenove mil e seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos) e R$ 9.806,24 (nove mil e oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), respectivamente, com os acréscimos legais.

Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário nas contas apontadas no documento de id 53476249 - Pág. 2, acompanhado dos respectivos alvarás.

Tendo em vista que a parte autora não se insurgiu contra o quantum depositado, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) executado(a) para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05 de outubro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
07/10/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2021 09:46

Conclusos para decisão
29/09/2021 15:22

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 14:38

Juntada de petição
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808827-52.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM - MA7572-A REPRESENTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
24/09/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 10:11

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:52

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 13/09/2021 23:59.
13/08/2021 16:43

Juntada de petição
28/07/2021 02:23

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:03

Conclusos para despacho
24/03/2021 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2021 10:20

Juntada de petição
02/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:02

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 09:03

Recebidos os autos
23/02/2021 09:03

Juntada de Petição (outras)
05/09/2018 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/09/2018 10:06

Juntada de termo
17/08/2018 16:01

Juntada de petição
31/07/2018 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2018 15:27

Outras Decisões
03/05/2018 09:01

Conclusos para decisão
27/04/2018 09:41

Juntada de Certidão
07/03/2018 16:41

Juntada de Certidão
19/01/2018 16:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 11:17

Juntada de Certidão
30/11/2017 00:28

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2017 23:59:59.
25/10/2017 00:56

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2017 23:59:59.
20/10/2017 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2017 09:31

Juntada de ato ordinatório
22/09/2017 10:55

Juntada de Petição de apelação cível
15/09/2017 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica
12/09/2017 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2017 10:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2017 13:33

Conclusos para julgamento
12/06/2017 13:32

Juntada de Certidão
11/06/2017 00:22

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 00:50

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 29/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 21:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica
06/04/2017 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 14:02

Conclusos para despacho
27/10/2016 21:39

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 10/10/2016 23:59:59.
29/09/2016 19:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica
05/09/2016 08:01

Juntada de ato ordinatório
05/09/2016 08:00

Juntada de Certidão
31/08/2016 19:45

Juntada de Petição de contestação
24/08/2016 16:51

Juntada de termo
24/08/2016 11:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2016 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
20/08/2016 14:27

Juntada de Petição de protocolo
13/07/2016 08:21

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 12/07/2016 23:59:59.
04/07/2016 15:04

Audiência conciliação designada para 22/08/2016 09:30.
20/06/2016 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica
20/06/2016 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2016 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 09:42

Conclusos para despacho
25/05/2016 09:41

Juntada de Certidão
05/05/2016 00:08

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 04/05/2016 23:59:59.
12/04/2016 19:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2016 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2016 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 14:29

Conclusos para despacho
18/03/2016 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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