TJMA - 0808827-52.2016.8.10.0001

23/02/2021 09:03

Baixa Definitiva

23/02/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2021 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2021 00:36

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:36

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

25/01/2021 02:02

Publicado Decisão em 21/01/2021.

15/01/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

14/01/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021 09:43

Conhecido o recurso de LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA - CPF: *81.***.*50-10 (APELANTE) e provido

08/10/2018 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2018 12:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

12/09/2018 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018 10:08

Recebidos os autos

05/09/2018 10:08

Conclusos para despacho

05/09/2018 10:08

Distribuído por sorteio