13/10/2023 10:39

Baixa Definitiva
13/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/10/2023 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
16/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ALECIANO DOS SANTOS REIS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA BARROS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA LIMA FILHO em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 01:57

Publicado Acórdão em 31/08/2023.
01/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:52

Conhecido o recurso de ALECIANO DOS SANTOS REIS - CPF: *23.***.*40-60 (APELANTE), FRANCISCO OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: *52.***.*75-53 (APELANTE) e RAIMUNDO FERREIRA BARROS - CPF: *44.***.*72-00 (APELANTE) e não-provido
28/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 10:10

Conclusos para julgamento
13/08/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 17:14

Recebidos os autos
08/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
08/08/2023 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:02

Conclusos para despacho do revisor
08/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
06/07/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 13:25

Juntada de parecer do ministério público
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ALECIANO DOS SANTOS REIS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA BARROS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA LIMA FILHO em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 13:54

Juntada de documento
20/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/06/2023 12:20

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2023 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023 17:00

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2023 08:40

Recebidos os autos
12/05/2023 08:40

Juntada de despacho
13/04/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/04/2023 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2023 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2023 14:29

Juntada de apelação / remessa necessária
14/03/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA BARROS em 13/03/2023 23:59.
25/02/2023 02:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA BARROS em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas Primeira Câmara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000712-07.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA FINALIDADE: De ordem, conforme decisão ID nº. 23618742, intimar o apelante, o Sr.

RAIMUNDO FERREIRA BARROS JUNIOR, para indicar novo causídico para patrocinar sua causa, com a advertência de que caso inerte, ensejará o encaminhamento dos autos para a Defensoria Pública APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA BARROS JUNIOR, CPF nº *44.***.*72-00,brasileiro, casado, filho de Maura Ferreira Barros, Trabalhador Volante da Agricultura.

SEDE DO JUÍZO: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, situado à Av.

Pedro II, s/nº, Centro, São Luís, Estado do Maranhão - CEP: 65010-905.

Dado e passado nesta Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, deste Tribunal de Justiça, aos 22(vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Eu, Assistente Técnico, digitei e subscrevi.

JOSEANE FERREIRA FRÓES Servidora da Coordenação das Câmaras Criminais Isoladas.
22/02/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 02:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA BARROS em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 13:03

Outras Decisões
16/02/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 09:34

Juntada de diligência
10/02/2023 15:37

Expedição de Mandado.
10/02/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 09:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/05/2022 13:26

Recebidos os autos
30/05/2022 13:26

Conclusos para despacho
30/05/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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