04/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 23:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:04

Decorrido prazo de CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:27

Decorrido prazo de CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 14:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 14:43

Decorrido prazo de CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:28

Juntada de petição
05/09/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
05/09/2023 17:50

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:48

Juntada de petição
28/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA15388-A, CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - MA18654 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Os autos vieram conclusos para o exame do pagamento parcelado da dívida exequenda, nos moldes do art. 916 do Código de Processo Civil.

Na espécie, a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE ajuizou a demanda executiva em face de CCW CORRETORA DE SEGUROS LTDA – ME, visando ao pagamento da dívida de R$ 4.281,50 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Após a citação, a executada pleiteou o pagamento parcelado em seis vezes, com depósito inicial de R$ 1.216,23 (mil duzentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).

No ID 53915491, o direito ao parcelamento foi reconhecido pelo Juízo, no entanto determinou-se à devedora que completasse o depósito inicial com a diferença de R$ 497,77 (quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente a despesas processuais.

Cumprida essa determinação, sucederam-se os depósitos das parcelas restantes, definidas em R$ 499,42 (quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).

No total, a CCW CORRETORA pagou em favor da exequente R$ 4.222,91 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), dos quais ainda permanecem depositados em conta judicial o montante de R$ 3.304,14 (três mil trezentos e quatro reais) e seus acréscimos.

Ouvida a credora, esta manifestou-se pelo levantamento do montante em depósito, sem objeções.

Assim, conclui-se que a dívida está paga, implicando a extinção do processo.

Ante esse exposto, DECLARO satisfeita a obrigação exequenda e EXTINGO a presente ação de execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

DEFIRO o levantamento da integralidade em depósito na conta judicial vinculada a este processo em favor da exequente, mediante transferência bancária para o Banco do Brasil, agência 4135-1, conta nº 11879-6, de titularidade de ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ 10.***.***/0001-07), sociedade de advogados a qual participa o representante judicial da SUL AMÉRICA, com poderes especiais substabelecidos para essa finalidade (ID 51795932).

Certifique-se o cumprimento da transferência e REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para calcular as custas finais do processo, intimando a executada para o pagamento, se cabível, de acordo com as normas regulamentares do Ferj.

Após, ARQUIVEM-SE os autos, se não houver requerimentos supervenientes das partes.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2023.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
24/08/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/11/2022 23:59.
30/11/2022 14:38

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
21/11/2022 12:33

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:01

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA15388-A, CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - MA18654 DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 70357781 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de novembro de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
08/11/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 03/06/2022 23:59.
30/06/2022 08:16

Juntada de petição
07/06/2022 14:32

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
04/06/2022 15:19

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
03/06/2022 12:16

Juntada de petição
26/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - MA18654 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE - SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
25/05/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
23/02/2022 23:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/02/2022 23:59.
28/01/2022 17:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:58

Juntada de Ofício
10/01/2022 08:48

Juntada de petição
20/12/2021 22:33

Juntada de petição
16/12/2021 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843 EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - OAB/MA 18654 ATO ORDINATÓRIO Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte autora para recolher as custas de expedição do alvará, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/Ma, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
14/12/2021 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:43

Juntada de ato ordinatório
30/11/2021 15:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:30

Expedido alvará de levantamento
23/11/2021 09:57

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:57

Juntada de Certidão
22/11/2021 21:49

Juntada de protocolo
11/11/2021 14:23

Juntada de petição
05/11/2021 00:16

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - MA18654 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente SUL AMÉRCIA CIA DE SEGURO SAÚDE, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições juntadas aos autos pela parte executada, nos ID's 54545263 e 54787040.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/11/2021 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:10

Juntada de Certidão
21/10/2021 23:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 21:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:21

Juntada de protocolo
15/10/2021 21:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/10/2021 01:51

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - MA18654 DESPACHO: Vistos etc.

A executada manifestou-se após a citação para requerer o direito ao parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do CPC.

O parcelamento é um direito subjetivo do devedor que, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

O direito deve ser pleiteado no prazo para o oferecimento dos embargos à execução.

A executada preencheu os requisitos relativos ao prazo e ao reconhecimento do crédito, mas não apresentou o depósito no valor correspondente a trinta por cento da dívida, acrescido de custas e de honorários de advogado.

A despeito da insuficiência do depósito, a exequente expressamente consentiu que se oportunizasse o complemento, em que pese seus cálculos estarem em desacordo com o disposto no art. 916.

Somado o valor relativo ao percentual definido no art. 916 às custas pagas na execução e aos honorários fixados em dez por cento, caberia o depósito de R$ 1.713,97 (um mil setecentos e treze reais e noventa e sete centavos).

INTIME-SE a executada para no prazo de 10 (dez) dias úteis completar o depósito inicial com a diferença de R$ 497,77 (quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

Cumprido o complemento, ficará DEFERIDO o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, suspensos os atos executivos.

Considerando que o primeiro depósito ocorreu no dia 19 ou 20 de setembro, advirta-se à executada de que terá de depositar as parcelas vincendas na mesma data, facultado o levantamento pela exequente.

Não havendo o complemento do depósito inicial, a proposta será indeferida e seguir-se-ão os atos executivos.

Cumpra-se.

São Luís, 5 de outubro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
07/10/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 10:21

Conclusos para despacho
04/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:40

Juntada de petição
29/09/2021 03:47

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 12:31

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838229-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: C S & L F CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CYNTIA DA COSTA SOARES DA SILVA - MA18654 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte executada, no ID 52923504.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
23/09/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 12:34

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:52

Juntada de petição
13/09/2021 10:03

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:05

Conclusos para despacho
31/08/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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