TJMA - 0001027-79.2017.8.10.0127

23/09/2021 05:59

Baixa Definitiva

23/09/2021 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/09/2021 05:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2021 02:10

Decorrido prazo de ELEONILSON NASCIMENTO GOMES em 22/09/2021 23:59.

27/08/2021 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2021.

27/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

25/08/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021 12:01

Conhecido o recurso de Ministério Público (REQUERENTE) e não-provido

23/08/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021 10:22

Juntada de parecer

16/08/2021 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2021 21:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2021 16:34

Juntada de parecer

18/03/2021 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 15:37

Recebidos os autos

17/03/2021 15:37

Conclusos para despacho

17/03/2021 15:37

Distribuído por sorteio