TJMA - 0000812-26.2015.8.10.0143

09/09/2021 09:35

Baixa Definitiva

09/09/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2021 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 01/09/2021 23:59.

05/08/2021 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 30/07/2021 23:59.

27/07/2021 05:27

Juntada de protocolo

08/07/2021 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2021.

07/07/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

06/07/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2021 20:07

Conhecido o recurso de DANIELA AIRES SANTOS - CPF: *98.***.*13-49 (APELANTE) e provido em parte

23/06/2021 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2021 08:43

Juntada de parecer

08/06/2021 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2021 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2021 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2021 10:27

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2021 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020 09:24

Recebidos os autos

13/11/2020 09:24

Conclusos para despacho

13/11/2020 09:24

Distribuído por sorteio