STJ - 0822729-04.2018.8.10.0001

11/01/2023 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/01/2023 10:46

Transitado em Julgado em 09/01/2023

29/11/2022 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1109057/2022

29/11/2022 19:35

Protocolizada Petição 1109057/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/11/2022

25/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 902903/2022 - AgInt

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0902903 - AgInt no REsp 2022724 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ BORGES DE ARAÚJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902903/2022 - AgInt no REsp 2022724/MA

10/11/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000795-2022-AJC-1T)

07/11/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000795-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:01

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902903/2022 - AgInt no REsp 2022724/MA

28/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/10/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989242/2022

28/10/2022 10:48

Protocolizada Petição 989242/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022

07/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 902903/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902903/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902903/2022

06/10/2022 16:51

Protocolizada Petição 902903/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

16/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 20:51

Não conhecido o recurso de JOSÉ BORGES DE ARAÚJO

01/09/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/09/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2022 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO