TJMA - 0803009-05.2020.8.10.0026

06/12/2022 09:34

Baixa Definitiva

06/12/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2022 09:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/11/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 19:24

Recurso Especial não admitido

03/11/2022 23:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022 08:38

Conclusos para decisão

01/11/2022 08:38

Juntada de termo

31/10/2022 17:52

Juntada de Certidão

31/10/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2022 17:23

Juntada de contrarrazões

24/10/2022 21:09

Juntada de recurso especial (213)

06/10/2022 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 15:38

Conhecido o recurso de MOACIR MACEDO BARBOSA JUNIOR - CPF: *08.***.*05-91 (REQUERENTE) e provido em parte

22/09/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 13:11

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2022 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2022 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022 11:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2022 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 11:30

Recebidos os autos

05/11/2021 11:30

Conclusos para despacho

05/11/2021 11:30

Distribuído por sorteio