TJMA - 0836692-79.2018.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIANA GONCALVES COSTA

CPF *08.***.*59-53

Advogados

DANIELLY RAMOS VIEIRA

OAB: 9076/MA

CPF *07.***.*48-11

DANIELLE FLORA COSTA BORRALHO

OAB: 11835/MA

CPF *15.***.*27-28

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES

OAB: 11567/MA

CPF *19.***.*50-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ: 06.040.398/0001-76

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

EDUARDA HANNA VIANA KRAUSE

OAB: 20863/MA

CPF *59.***.*81-46

LEONARDO GOMES DE CARVALHO

OAB: 11714/MA

CPF *02.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:51

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/06/2025 12:16

    Juntada de petição

  • 19/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 18/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 08:56

    Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/05/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:46

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 17:59

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 15:16

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 10:41

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

  • 09/01/2025 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2024 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 11:06

    Juntada de despacho

  • 07/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 09/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:59

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:45

    Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 03/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 11:32

    Juntada de apelação

  • 12/01/2023 02:38

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 08/12/2022 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2022 15:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/11/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 19:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 20/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 15:56

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 07:31

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 18:01

    Juntada de réplica à contestação

  • 04/02/2022 03:38

    Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

  • 04/02/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 11:25

    Juntada de contestação

  • 04/11/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 11:36

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 05:11

    Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 21:40

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 21:40

    Juntada de despacho

  • 01/12/2020 07:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/11/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 21:46

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 21:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 08:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/10/2020 08:56

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:56

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:56

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:56

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 09/10/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 17:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/07/2020 14:34

    Juntada de termo

  • 22/06/2020 08:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2020 08:20

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 10/06/2020 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 18:13

    Juntada de apelação cível

  • 14/04/2020 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2020 11:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/07/2019 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2019 12:48

    Juntada de petição

  • 03/07/2019 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 12:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/05/2019 00:06

    Juntada de petição

  • 06/05/2019 23:29

    Juntada de petição

  • 17/04/2019 05:08

    Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 12/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 05:07

    Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 12/03/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 00:12

    Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2019.

  • 28/02/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2019 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 16:24

    Juntada de petição

  • 30/10/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 01:05

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 02/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 00:17

    Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 31/08/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 16:01

    Juntada de diligência

  • 21/08/2018 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 17:37

    Juntada de protocolo

  • 15/08/2018 17:32

    Juntada de protocolo

  • 10/08/2018 00:28

    Publicado Intimação em 10/08/2018.

  • 10/08/2018 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2018 18:05

    Juntada de protocolo

  • 08/08/2018 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2018 08:36

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2018 10:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/08/2018 21:14

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 21:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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