STJ - 0802132-72.2019.8.10.0035

30/10/2023 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/10/2023 13:27

Transitado em Julgado em 26/10/2023

31/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 1075704/2022 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1075704 - AgInt no REsp 2015507 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075704/2022 - AgInt no REsp 2015507/MA

17/08/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

16/08/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000182-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075704/2022 - AgInt no REsp 2015507/MA

15/12/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para MARIA DE BARROS SILVA PINTO apresentar resposta à petição n. 1075704/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

22/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1075704/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075704/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075704/2022

21/11/2022 17:00

Protocolizada Petição 1075704/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

04/11/2022 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido em parte

28/07/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/07/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/07/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO