TJMA - 0809147-14.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS

CPF *55.***.*07-49

Advogados

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB: 6796/MA

CPF *20.***.*08-53

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

MARVIO AGUIAR REIS

OAB: 5915/MA

CPF *40.***.*18-00

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS

OAB: 8555/MA

CPF *89.***.*53-68

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR

OAB: 6456/MA

CPF *40.***.*79-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:45

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/03/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 15:48

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 09:07

    Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 18/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 21:45

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 11/11/2024 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2024 15:55

    Juntada de termo

  • 24/07/2024 10:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/07/2024 10:36

    Conta Atualizada

  • 16/05/2024 10:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 17/08/2023 16:17

    Conta Atualizada

  • 30/06/2023 14:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 12:22

    Juntada de termo

  • 27/03/2023 16:12

    Juntada de petição

  • 25/03/2023 10:16

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 25/03/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 14/03/2023 16:48

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 19:38

    Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 16/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:29

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 21:20

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2022 13:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/03/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 16:39

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 28/01/2022 15:24

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 13/01/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 13:23

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 17:45

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 04:58

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 15:30

    Juntada de decisão

  • 10/12/2019 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/10/2019 15:25

    Juntada de cópia de decisão

  • 30/09/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2019 00:28

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 07:58

    Juntada de petição

  • 19/08/2019 07:42

    Juntada de contrarrazões

  • 03/08/2019 00:59

    Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 02/08/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 11:56

    Juntada de apelação cível

  • 28/06/2019 17:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2019 17:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2019 15:31

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 31/05/2019 09:03

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 09:02

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 00:41

    Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 09:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/03/2019 14:31

    Juntada de protocolo

  • 11/02/2019 09:50

    Juntada de contestação

  • 26/11/2018 22:23

    Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 13/11/2018 23:59:59.

  • 22/10/2018 00:22

    Publicado Intimação em 22/10/2018.

  • 20/10/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2018 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2018 14:48

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 17:34

    Expedição de Carta precatória

  • 17/10/2018 16:41

    Juntada de Carta precatória

  • 10/10/2018 09:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/07/2018 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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