STJ - 0809147-14.2018.8.10.0040

24/08/2021 23:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/08/2021 23:55

Transitado em Julgado em 24/08/2021

10/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021 11:30

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

23/02/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2020 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO