TJMA - 0000006-85.2019.8.10.0034

21/11/2023 09:08

Baixa Definitiva

21/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ECICLEI SILVA PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:07

Publicado Acórdão em 03/11/2023.

02/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 14:14

Conhecido o recurso de ANTONIO ECICLEI SILVA PEREIRA - CPF: *16.***.*40-79 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 15:01

Juntada de Certidão

25/10/2023 14:53

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento

13/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento

13/10/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 13:22

Recebidos os autos

05/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

05/10/2023 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2023 13:15

Recebidos os autos

05/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/10/2023 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 20:03

Conclusos para despacho do revisor

03/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

02/10/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 12:08

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 17:10

Recebidos os autos

13/09/2023 17:10

Conclusos para despacho

13/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio