TJMA - 0803542-78.2017.8.10.0022

17/11/2023 16:50

Baixa Definitiva

17/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023 16:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS GOMES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

19/09/2023 13:24

Juntada de petição

13/09/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023 15:48

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Município de Açailândia (REPRESENTANTE) e provido

12/04/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/03/2023 23:59.

10/03/2023 04:14

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS GOMES DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

15/02/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 04:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/02/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 15:49

Juntada de Certidão

08/02/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2023 11:58

Determinada a redistribuição dos autos

26/01/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 09:14

Recebidos os autos

25/01/2023 09:14

Juntada de despacho

13/06/2019 08:30

Baixa Definitiva

13/06/2019 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/06/2019 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2019 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/06/2019 23:59:59.

01/06/2019 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/05/2019 23:59:59.

11/05/2019 00:25

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS GOMES DA SILVA em 10/05/2019 23:59:59.

15/04/2019 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2019.

13/04/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2019 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019 15:18

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS GOMES DA SILVA - CPF: *23.***.*46-04 (APELANTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Açailândia (REPRESENTANTE) e provido

09/04/2019 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado

01/04/2019 07:25

Incluído em pauta para 09/04/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

22/11/2018 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2018 14:32

Juntada de parecer de mérito (mp)

26/09/2018 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018 11:07

Recebidos os autos

24/09/2018 11:07

Conclusos para despacho

24/09/2018 11:07

Distribuído por sorteio