STJ - 0806205-14.2019.8.10.0027

26/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de GIANCARLOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE

29/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 28/02/2024, para GIANCARLOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304301502. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 13:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (Certifico que o processo de número 08062051420198100027 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequaç

27/11/2023 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO