15/05/2024 08:38

Baixa Definitiva
15/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2024 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 20:41

Juntada de petição
04/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:34

Juntada de petição
19/03/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.
08/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 11:57

Juntada de petição
02/02/2024 11:30

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 11:26

Recebidos os autos
26/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
26/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 07:02

Juntada de petição
23/11/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 13:18

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2023 17:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/11/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 09:16

Juntada de petição
07/11/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/05/2023 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2023 14:08

Juntada de parecer do ministério público
03/04/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/03/2023 12:37

Determinação de redistribuição por prevenção
02/03/2023 10:02

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/07/2022 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2022 17:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/06/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:02

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:10

Recebidos os autos
20/04/2022 09:10

Conclusos para decisão
20/04/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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