04/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
19/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 22:26

Juntada de petição
09/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:57

Expedido alvará de levantamento
26/02/2025 20:53

Juntada de petição
21/01/2025 17:37

Juntada de petição
14/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:22

Juntada de petição
04/12/2024 18:38

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:43

Juntada de petição
16/11/2024 21:05

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:39

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:59

Juntada de petição
06/11/2024 18:47

Juntada de petição
16/10/2024 01:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:57

Outras Decisões
02/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:36

Juntada de petição
03/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 07:12

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:19

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:08

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:32

Juntada de petição
17/02/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:39

Outras Decisões
02/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:37

Juntada de petição
22/09/2023 16:24

Juntada de petição
11/09/2023 07:38

Juntada de petição
06/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:25

Juntada de ato ordinatório
28/08/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
28/08/2023 16:41

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2023 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2023 09:42

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:54

Juntada de petição
15/04/2023 13:02

Publicado Intimação em 11/04/2023.
15/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
08/04/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 17:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2023 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 17:02

Conclusos para despacho
30/10/2022 10:48

Decorrido prazo de RAMILLA SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:48

Decorrido prazo de RAMILLA SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:47

Decorrido prazo de JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:09

Juntada de petição
10/10/2022 22:05

Juntada de petição
05/10/2022 07:31

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 07:34

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
30/09/2022 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação
06/05/2022 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2022 09:22

Outras Decisões
10/12/2021 11:11

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:49

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:49

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA MOURA CARVALHO em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:48

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:48

Decorrido prazo de RAMILLA SOUSA SILVA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:48

Decorrido prazo de JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:48

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 20:23

Juntada de petição
20/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0046771-63.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HARAO MARCELO O CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA MOURA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A, JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA - MA13720, RAMILLA SOUSA SILVA - MA13792 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A, JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA - MA13720, RAMILLA SOUSA SILVA - MA13792 REU: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES - MA18411, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO.

Matrícula n° 143669.
17/11/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:30

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 46771-63.2012.8.10.0001 AUTOR: HARÃO MARCELO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/MA 9232/MA ADVOGADO: ISAAC RIBEIRO SILVA RÉU: FRANERE COMERCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO OAB/MA 9.609; FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA OAB/MA Nº 5.148 Despacho proferido via sistema Digidoc, com arrimo na Resolução - GP- 702018, Portaria Conjunta nº 14/2020 e Resolução nº 313/2020.

DESPACHO Compulsando os autos, verifico constar petição do Requerido, demonstrando o pagamento voluntário da obrigação (fls. 230/232).

Entretanto, na mesma petição pugnou pelo não levantamento da quantia.

O autor, por sua vez, demonstra anuência com o valor depositado e requer o seu levantamento através de alvará judicial.

Considerando que os autos retornaram da 2ª instância, e não houve intimação acerca do seu retorno, antes de deliberar sobre expedição de alvará judicial, concedo vista dos autos a parte requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.

Advirto, contudo, que a inércia implicará na anuência pelo levantamento do valor depositado nos autos e declaração de satisfação do feito.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de outubro de 2021 DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Resp: 192054
04/10/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 028234/2019 (0046771-63.2012.8.10.0001) - SÃO LUÍS/MA Apelante: Varandas Grand Park Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogado: Dr.

Fernando Antônio da Silva Ferreira (OAB MA 5.148) Apelados: Harão Marcelo de Oliveira Carvalho e outro Advogado: Dr.

Isaac Ribeiro Silva (OAB MA 9.232) Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc.

Tendo em vista a petição do apelante, informando o cumprimento voluntário da obrigação, bem como a manifestação dos recorridos (fl. 246) aquiescendo com esse pagamento, certifique-se a secretaria acerca dotrânsito em julgado e proceda à consequente baixa do feito ao juízo originário. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24de setembrode 2021.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
26/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL N.º 028234/2019 (0046771-63.2012.8.10.0001) - SÃO LUÍS/MAApelante: Varandas Grand Park Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogado: Dr.

Fernando Antônio da Silva Ferreira (OAB MA 5.148)Apelado: Harão Marcelo de Oliveira Carvalho, Maria da Conceição daRocha Moura CarvalhoAdvogado: Dr.

Isaac Ribeiro Silva (OAB MA 9.232)Relator: Des.

Cleones Carvalho CunhaVistos, etc.Tendo em vista a petição juntada às fls. 230/234, pela apelante, acercado seu cumprimento do pagamento da condenação, intimem-se os apelados para,no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º do CPC1), manifestar-se nos autos,sob pena de ser reconhecida a satisfação da obrigação, por parte da recorrente.Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.São Luís, 23 de agosto de 2021.Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHARELATOR1 Art. 437.

O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autormanifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.§ 1o Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seurespeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturasindicadas no art. 436.
29/01/2021 00:00

Intimação

E M E N T APROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.INEXISTENTE.

PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO DISSOCIADODAS HIPÓTESES INSERTAS NO ART. 1022 DO CPC.

REJEIÇÃO.I - Constatada a inexistência de vícios, e ante a verificação de queforam opostos com o único escopo de provocar nova discussãosobre questão já decidida, devem ser repelidos os embargosdeclaratórios, vez que dissociados das hipóteses insertas no art.1022 da Lei Processual Civil;II - decisão que, fundamentadamente, analisa os fatos e aplica odireito atinente à espécie, ainda que de forma contrária à pretensãodeduzida pela parte, não autoriza a oposição de embargos dedeclaração - ante a ausência de pressuposto objetivo dessamodalidade recursal;III - mesmo opostos com o objetivo de prequestionar matéria a serversada em provável recurso extraordinário ou especial, osaclaratórios devem atender aos pressupostos delineados no artigo1022 do CPC (obscuridade, omissão ou contradição), posto que nãose prestam, por si sós, a forçar o ingresso na instância superior;IV - embargos de declaração não acolhidos.A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam osDesembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão, à unanimidade, em rejeitar os embargos opostos, nos termos do voto doDesembargador relator.Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores CleonesCarvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon e José Gonçalo de Sousa Filho (juizconvocado).Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

Joaquim Henriquede Carvalho.São Luís, 17 de dezembro de 2020.Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHARELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2012

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812455-13.2020.8.10.0000

Karliane Costa Marinho

Pro-Reitora Adjunta de Graduacao Profa. ...

Advogado: Gabriel Afonso Carvalho Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2020 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0801116-18.2021.8.10.0034

Lucia Bonfim

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0810892-81.2020.8.10.0000

Pedro Gomes

2ª Vara da Comarca de Balsas

Advogado: Marco Andre de Carvalho Menegon

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002266-80.2016.8.10.0054

Alzira Saraiva da Costa

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Eduardo Mendonca Moreno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004111-83.2014.8.10.0001

Maria da Paz Costa Coelho

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2014 14:09

Exibir Processo