09/05/2024 02:07

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em 16/04/2024
18/04/2024 02:23

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:07

Juntada de diligência
16/04/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:07

Juntada de diligência
16/04/2024 15:20

Homologada a Transação
12/04/2024 15:49

Conclusos para julgamento
11/04/2024 09:44

Juntada de petição
11/04/2024 09:40

Juntada de petição
10/04/2024 01:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/04/2024 19:55

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 16:40

Outras Decisões
02/04/2024 19:53

Juntada de petição
30/01/2024 21:02

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
20/12/2023 20:17

Juntada de petição
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:31

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:12

Juntada de petição
04/12/2023 00:52

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:21

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:05

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 08:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2023 20:02

Juntada de petição
06/10/2023 08:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:55

Juntada de petição
29/09/2023 18:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:50

Expedição de Mandado.
21/09/2023 17:32

Juntada de Mandado
14/09/2023 15:34

Outras Decisões
19/04/2023 23:42

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:10

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:34

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
06/04/2023 19:12

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
03/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:37

Juntada de petição
20/03/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:57

Juntada de petição
13/02/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:56

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:55

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 21:07

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 22/09/2022 23:59.
11/11/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 17:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 10:28

Expedição de Mandado.
08/11/2022 09:03

Juntada de Mandado
03/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:40

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 09/09/2022 23:59.
25/10/2022 14:52

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:14

Juntada de petição
15/09/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
15/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
10/09/2022 11:46

Juntada de petição
05/09/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 15:56

Juntada de diligência
31/07/2022 00:23

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 08:46

Expedição de Mandado.
14/07/2022 13:44

Juntada de Mandado
08/07/2022 13:43

Publicado Decisão em 05/07/2022.
08/07/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 20:20

Outras Decisões
06/06/2022 14:27

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:22

Juntada de petição
10/02/2022 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2022 22:33

Juntada de petição
24/01/2022 22:14

Juntada de contestação
01/12/2021 14:39

Juntada de petição
25/11/2021 03:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 16:41

Juntada de petição
18/11/2021 09:49

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803548-29.2021.8.10.0060 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: F.

M.

FERREIRA DA SILVA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCA DA CONCEICAO - PI9498 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Por meio do petitório ID nº 54216766, em face da certidão do meirinho no sentido de que o bem móvel objeto deste feito não mais estaria na posse do devedor fiduciário, vide ID nº 48158380, o autor requereu a intimação do réu para que informe a localização do veículo, sob pena de cominação de sanção decorrente de conduta, tida pelo demandante, como atentatória à dignidade da Justiça.

Ao meu sentir, o Art. 774, do CPC, topicamente inserto dentre as regras gerais do processo de execução, não sendo esta a fase do presente caso concreto, deve ser interpretado de forma restritiva, dado que cominatório de sanção, reportando-se, assim, como taxativo o rol enumerado no dispositivo sob análise, no qual não constaria a hipótese ora ventilada.

Ademais, de ser levado em consideração que o Decreto-lei 911/69 prevê mecanismos que podem ser utilizados pelo juiz da causa como forma de viabilizar a execução da liminar de busca e apreensão, tais como a inscrição da restrição na base de dados do RENAVAM, medida esta já levada a efeito, vide comprovante ID nº 46334574, bem como a possibilidade de conversão da busca em execução, conforme inteligência do Art. 4º da supracitada legislação especial.

Destarte, indefiro o pleito autoral em questão, bem como, em consonância com o art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/1969, determino que seja reiterada a intimação do advogado do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se desejar, postular a conversão da ação de busca e apreensão em execução, ou requerer o que achar de direito ao prosseguimento do feito.

Por fim, estipulo que seja cadastrado o nome da DRA.

FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (OAB/PI 9498) como causídica da parte requerida no sistema PJe.

Intimem-se, servindo a presente como instrumento intimatório.

Timon-MA, 12 de Novembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 12/11/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 14:36

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:17

Outras Decisões
07/11/2021 18:24

Juntada de termo
07/11/2021 18:23

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 17:44

Juntada de petição
30/09/2021 00:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803548-29.2021.8.10.0060 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: F.

M.

FERREIRA DA SILVA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de (48158380 - Diligência), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

Timon/MA,23 de setembro de 2021 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 24/09/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 12:48

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:56

Juntada de petição
06/08/2021 20:47

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:47

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 19/07/2021 23:59.
02/08/2021 12:51

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:36

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 23:10

Juntada de diligência
24/06/2021 08:38

Expedição de Mandado.
22/06/2021 08:06

Juntada de Carta ou Mandado
15/06/2021 00:50

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:08

Concedida a Medida Liminar
24/05/2021 16:38

Conclusos para decisão
24/05/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003428-13.2016.8.10.0054

Solange dos Santos Veloso

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Roberta Costa Novaes Xenofonte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800184-10.2020.8.10.0052

Francisca das Chagas Araujo

Banco Celetem S.A

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0803243-72.2021.8.10.0051

Maria do Socorro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Samira Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2021 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0812932-02.2021.8.10.0000

Juarez Rodrigues Tarao

Ato do Excelentissimo Senhor Doutor Juiz...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2021 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0858745-25.2016.8.10.0001

Maria de Jesus Lima Diniz Silva

Moraes Imoveis Incorporacao e Construcao...

Advogado: Danilo Giuberti Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2016 17:19

Exibir Processo